ambula et scribe

Entre as questões mais importantes está a forma de escolher juízes para uma suprema corte. Em todos os países esse debate é acesso porque aquilo que deveria ser objetivo e transparente, dada a responsabilidade e a magnitude da função, na verdade resume-se a um jogo de cartas marcadas. Como qualquer pessoa, também o juiz, apesar de dever ser apartidário na política, tem o seu próprio alinhamento ideológico, e como tal age de acordo com o comportamento cultural mais conservador ou mais progressista. É inevitável que não julgue sem essa influência. A questão entretanto não deveria ser apenas essa, mas também o seu sentido de fazer justiça pelo espírito da lei ou apenas pela letra da lei. Um retrato desse aspecto no Brasil está bem explanado no artigo de Maurício Cardoso: https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/mapa-tendencias-juridicas-ministros-supremo No exemplo brasileiro fica patente que a nomeação política desses juízes subverte até mesmo esse princípio, demonstrado pela conveniência o

O tema é inesgotável. Se por um lado o aborto pode ser comparado a um homicídio de indefeso, por outro pode ser visto como uma imposição de gestação com sérias consequências físicas e mentais, seja numa situação de violação, seja numa simples gravidez indesejada. Tendo em conta a predominância dessa última, são  fundamentais a informação e o aconselhamento das famílias e instituições. Cabendo por um lado unicamente à gestante a responsabilidade por essa terrível decisão, cabe ao Estado por outro, como responsável pela Saúde Pública, garantir a educação preventiva e os cuidados médicos específicos, tanto na aprovação de fármacos abortivos, como na prestação de socorros. Também como legislador deve providenciar o devido enquadramento legal que despenalize a mulher e, num outro sentido, facilite os processos de adoção ou institucionalização da criança como solução preferencial.  

Ao longo dos governos republicanos, o Patrimonialismo brasileiro veio criando sua própria "Nomenklatura" num país de excluídos. A desigualdade institucionalizada ultrapassou todos os limites e tornou-se irreversível. Os direitos adquiridos não se desfazem facilmente, ao contrário, cada vez mais blindam-se pela ação do corporativismo. O contribuinte impotente não consegue pelo voto alterar, ou ao menos estancar, a hemorragia orçamentária que além de fazer falta ao investimento em outras áreas, causa enorme desarmonia social. 

Cena portuguesa... Estava eu há pouco, tranquilamente calibrando os pneus do carro ao lado de um estacionamento numa bomba de gasolina. Do nada e em alta velocidade estacionaram dois discos voadores com o som alto do rádio. Desce o primeiro ET com uma garrafa de cerveja na mão e vai abrir os alti-falantes do porta malas. Não. A mensagem não era "Quero falar com seu líder" era "bate e joga de ladinho" qualquer coisa que não deu mais pra ouvir e nem o bip do compressor de ar. Nesse momento do outro disco voador descem várias ET's num movimento sincronizado de flexão de pernas à volta do primeiro ET dando-me a impressão que comandava as demais Aproximaram-se rindo da mim mas felizmente eram amistosos, só queriam despejar no relvado do compressor cerca de uma dúzia de garrafas vazias como sinal de amizade. Cumprimentei-os dizendo "Buenas tardes", saindo de fininho sem conseguir encher os pneus... 

Intrigante no mínimo renegar a nossa "louvada civilização judaico-cristã", em nome da "greco-romana-árabe" que nasceu e floresceu no Mediterrâneo... "a civilização da luz e da liberdade, dos pátios, dos terraços e dos templos, e não das catedrais e do terror..." 

Não nos iludamos. O poder está no Congresso e por isso aquela arregimentação de bandidos que se candidatam regularmente ao nosso voto. Quem manda no Brasil é o Centrão. Quem coabita com o sistema é o Centrão e é por isso que é mantido lá. Tem sido esse sistema o responsável pelo estado das coisas, o resto é areia nos olhos. Como o Brasil não dispõe de 350 candidaturas decentes, só nos resta confiar numa só. Para um líder que mobilize o apoio popular para corrigir o sistema. Não é tarefa fácil, serão precisos vários mandatos, o poder económico patrimonialista brasileiro não irá permitir. O povo brasileiro terá que se apaixonar por esta causa, para isso será preciso desapaixonar-se. 

A reforma trabalhista de Temer visou demolir a principal defesa do trabalhador em relação ao patronato: o acordo coletivo. As negociações individuais enfraquecem as reivindicações do empregado, além de reduzir sua expectativa de remuneração. A falsa alegação da necessidade de flexibilização das leis só serviu para acentuar a precarização do trabalho. Faz falta o papel dos sindicatos fortes e a volta dos acordos coletivos. Isso não tem nada a ver com ideologias, é pura estupidez. "Não surpreende, por isso, que o reforço da contratação colectiva e/ou do poder dos sindicatos seja hoje uma preocupação no seio de várias organizações internacionais - não apenas na Organização Internacional de Trabalho, mas também no FMI e na OCDE." https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/ricardo-paes-mamede/a-crise-dos-sindicatos-e-um-problema-de-todos-11807422.html https://www.oecd-ilibrary.org/sites/els-2019-5910-en/index.html

Nessa paleta só há quatro cores... Mais Estado escuro, mais Estado claro, menos Estado claro e menos Estado escuro... 

No Dia das Mães, a nossa lembrança por quem nos gerou pouquinho a pouquinho, tão juntinho do seu coração que dava até pra ouvir... quando inteirinhos vimos ao mundo, foi pra ela que sorrimos, agradecendo a vida que começava de novo. O alimento morno do seu peito, a voz doce pra dormir, o colo seguro na hora do medo. Vêm os anos e vamos crescendo, fazemos besteira e vêm as broncas, às vezes com merecidas palmadas, as reprimendas constantes e ao mesmo tempo a roupa limpinha, o prato cheiroso, a injeção quando foi preciso e o gelado quando era hora... vamos crescendo e virando gente, não percebemos que a mãe envelheceu, pra nós tá igualzinha, conhecemos tanto nossa mãe... Um dia já não nos conhece, criança volta ela própria a ser, e lá vão nossas broncas e reprimendas, sem colo quentinho sem embalo pra dormir... Mãe, não ligue pra isso, sou eu que ainda sou pequeno enquanto estiver ao teu lado... Te amo mãe