Avançar para o conteúdo principal

Entre as questões mais importantes está a forma de escolher juízes para uma suprema corte.

Em todos os países esse debate é acesso porque aquilo que deveria ser objetivo e transparente, dada a responsabilidade e a magnitude da função, na verdade resume-se a um jogo de cartas marcadas.

Como qualquer pessoa, também o juiz, apesar de dever ser apartidário na política, tem o seu próprio alinhamento ideológico, e como tal age de acordo com o comportamento cultural mais conservador ou mais progressista. É inevitável que não julgue sem essa influência.

A questão entretanto não deveria ser apenas essa, mas também o seu sentido de fazer justiça pelo espírito da lei ou apenas pela letra da lei.

Um retrato desse aspecto no Brasil está bem explanado no artigo de Maurício Cardoso:

https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/mapa-tendencias-juridicas-ministros-supremo

No exemplo brasileiro fica patente que a nomeação política desses juízes subverte até mesmo esse princípio, demonstrado pela conveniência ora garantista, ora legalista, do atendimento aos seus compromissos pela indicação.

Caberia ainda assinalar que muito embora o caráter legalista de um tribunal constitucional prepondere, não pode de todo ser posta à parte a finalidade principal da Justiça e suas consequentes jurisprudências.

Fica claro que não deve haver nenhum outro critério que não seja a probidade, o saber, a experiência e principalmente a isenção para que cada juiz possa agir de acordo com sua própria consciência.

A eleição entre magistrados mais experientes e reconhecidamente independentes, longe de qualquer influência dos outros poderes, seria o único critério aceitável.

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Vida A vida é uma escola. Nos matriculamos antes de nela entrar. Todos somos alunos e professores. Todo dia recebemos lições. Temos sempre o trabalho de casa. Uns aplicam-se mais, outros menos. De tempos em tempos passamos por provas. No final do curso, uns passam, outros repetem. Todos aprendemos! Abençoada escola! 
Em todas estruturas sociais há classes dos mais fortes e dos mais fracos, sejam jovens e velhos, ricos e pobres. A evolução dos ideais de solidariedade e justiça originou costumes e leis para que os mais fortes protegessem os mais fracos. O Estado Social e a tributação progressiva são exemplos disso. A Justiça coíbe e pune os abusos das regras. O Ministério Público existe para defender os interesses em nome da sociedade. Em tese tudo está previsto e bem organizado. Inevitavelmente não é o que acontece pois a maior parte, mais fraca, da sociedade não é organizada e não se vê representada. A política dos regimes democráticos ocuparia esse papel se de fato representasse esse grupo, o que na prática não funciona assim. Admitindo-se que a esmagadora maioria não está preparada, e mesmo sequer interessada, em criticar e discutir os problemas que a afligem, temos a minoria, mais forte, totalmente livre para organizar governos que a favorecem, em detrimento dos mais fracos. A evolução do s
O brasileiro por mais original e jovial que seja é um conservador; não afina-se com o pensamento da esquerda. A Abertura trouxe uma vontade de experimentar coisa nova que logo passou. A esquerda populista permeia fácil no terreno e é infestante, é difícil extirpar. A Lava-jato mostrou o veneno e a população viu forma de eliminar essa erva daninha; conseguiu a mudança. Foi por causa da total falta de moralidade e habilidade de JB, e do habitual descuido do centro-direita, que perdeu-se a oportunidade de uma guinada definitiva. Se quiser disputar 2026 com alguma chance, terá que se afastar dos radicalismos, agir com ética, e apresentar-se como legítima representante da vontade do povo brasileiro.