Das questões mais impactantes no cenário carioca, as
favelas, denominadas eufemisticamente de comunidades são incontornáveis.
Antes isoladas e circunscritas, sem infraestruturas e com habitações precárias, implantadas em sua maioria nos morros, hoje espalham-se por todo espaço urbano confundindo-se com ele próprio numa só paisagem compacta e mal arranjada. O Rio tornou-se um grande favelão.
Estima-se que quase 1/4 da população do Rio viva nessas áreas, em grande parte servidas por água, energia e telecomunicações. Carecem regra geral de saneamento e recolha de lixo. Possuem arruamentos com transporte público dotados de farto comércio, até mesmo bancos e serviços públicos.
As favelas tornaram-se verdadeiros bairros super-povoados.
Por sua natureza de ocupação ilegal não reclamada, torna-se difícil sua reapropriação e, no caso das encostas, perigosa para seus moradores e vizinhos.
É de se notar que o perfil sócio-econômico daquelas populações revela a quase totalidade de pessoas empregadas, em grande número de migrantes de todo o país, nomeadamente do NE.
Mais importante que a questão urbana, a criminalidade decorrente do tráfico de drogas é verdadeiramente o maior problema daquelas populações que se vêem reféns dos grupos de traficantes ali instalados, governando de fato o dia-a-dia das pessoas sem que as autoridades consigam ali se impor. A corrupção e ausência do Estado levaram ao surgimento de milícias de policiais criminosos que repartem esse controle, até mesmo empreendendo construções e consessionando serviços.
Existem favelas em praticamente todos os bairros do Rio, em zonas urbanas e de preservação ambiental. Cresceram e espraiaram-se de tal forma que do ponto de vista urbanístico seria impossível erradicá-las e socialmente impraticável transferir tantas pessoas para novas áreas disponíveis, obrigatoriamente mais distantes. A solução do problema passa pela requalificação dessas áreas e a regularização daqueles imóveis.
Proposta
Seriam confinadas as áreas invadidas em zonas de preservação ambiental e removidas aquelas que representassem risco de contaminação de mananciais, focos de incêndios ou deslizamento de encostas.
Inicialmente as construções em risco de estabilidade e aquelas que interferissem com os novos projetos viários seriam demolidas para dar lugar a outras que seriam financiadas pelo Estado. Da mesma forma, numa segunda fase e paulatinamente, as demais construções em mau estado de conservação. Os proprietários que não dispussem de recursos seriam expropriados e removidos para edifícios de habitação social a serem construídos nas mesmas zonas requalificadas. Numa terceira fase seriam focados os prédios que não cumprissem os requisitos municipais de edificação tais como cérceas, taxa de ocupação, área de construção e afastamentos. O objetivo final seria a recuperação estrutural e arquitectónica das habitações, em arruamentos planejados com toda infraestrutura, espaços verdes, canalização de córregos, arborização das ruas e equipamentos comunitários.
A remodelação definitiva dessas zonas será conseguida com a restituição pouco a pouco das áreas de preservação ambiental através das expropriações e demolições dos imóveis com o óbito do último herdeiro cadastrado. Pelo mesmo critério, nas zonas urbanas, serão expropriados em conjunto lotes contíguos que redesenham novos terrenos para construção de edifícios de apartamentos destinados em primeira opção aos descendentes dos herdeiros cadastrados.
A transformação dessas áreas e o consequente melhoramento das condições de vida de seus habitantes contribuirão decisivamente para a diminuição da criminalidade, devolvendo ao Rio a estética urbana e principalmente o respeito pelo carioca.
Antes isoladas e circunscritas, sem infraestruturas e com habitações precárias, implantadas em sua maioria nos morros, hoje espalham-se por todo espaço urbano confundindo-se com ele próprio numa só paisagem compacta e mal arranjada. O Rio tornou-se um grande favelão.
Estima-se que quase 1/4 da população do Rio viva nessas áreas, em grande parte servidas por água, energia e telecomunicações. Carecem regra geral de saneamento e recolha de lixo. Possuem arruamentos com transporte público dotados de farto comércio, até mesmo bancos e serviços públicos.
As favelas tornaram-se verdadeiros bairros super-povoados.
Por sua natureza de ocupação ilegal não reclamada, torna-se difícil sua reapropriação e, no caso das encostas, perigosa para seus moradores e vizinhos.
É de se notar que o perfil sócio-econômico daquelas populações revela a quase totalidade de pessoas empregadas, em grande número de migrantes de todo o país, nomeadamente do NE.
Mais importante que a questão urbana, a criminalidade decorrente do tráfico de drogas é verdadeiramente o maior problema daquelas populações que se vêem reféns dos grupos de traficantes ali instalados, governando de fato o dia-a-dia das pessoas sem que as autoridades consigam ali se impor. A corrupção e ausência do Estado levaram ao surgimento de milícias de policiais criminosos que repartem esse controle, até mesmo empreendendo construções e consessionando serviços.
Existem favelas em praticamente todos os bairros do Rio, em zonas urbanas e de preservação ambiental. Cresceram e espraiaram-se de tal forma que do ponto de vista urbanístico seria impossível erradicá-las e socialmente impraticável transferir tantas pessoas para novas áreas disponíveis, obrigatoriamente mais distantes. A solução do problema passa pela requalificação dessas áreas e a regularização daqueles imóveis.
Proposta
Seriam confinadas as áreas invadidas em zonas de preservação ambiental e removidas aquelas que representassem risco de contaminação de mananciais, focos de incêndios ou deslizamento de encostas.
Inicialmente as construções em risco de estabilidade e aquelas que interferissem com os novos projetos viários seriam demolidas para dar lugar a outras que seriam financiadas pelo Estado. Da mesma forma, numa segunda fase e paulatinamente, as demais construções em mau estado de conservação. Os proprietários que não dispussem de recursos seriam expropriados e removidos para edifícios de habitação social a serem construídos nas mesmas zonas requalificadas. Numa terceira fase seriam focados os prédios que não cumprissem os requisitos municipais de edificação tais como cérceas, taxa de ocupação, área de construção e afastamentos. O objetivo final seria a recuperação estrutural e arquitectónica das habitações, em arruamentos planejados com toda infraestrutura, espaços verdes, canalização de córregos, arborização das ruas e equipamentos comunitários.
A remodelação definitiva dessas zonas será conseguida com a restituição pouco a pouco das áreas de preservação ambiental através das expropriações e demolições dos imóveis com o óbito do último herdeiro cadastrado. Pelo mesmo critério, nas zonas urbanas, serão expropriados em conjunto lotes contíguos que redesenham novos terrenos para construção de edifícios de apartamentos destinados em primeira opção aos descendentes dos herdeiros cadastrados.
A transformação dessas áreas e o consequente melhoramento das condições de vida de seus habitantes contribuirão decisivamente para a diminuição da criminalidade, devolvendo ao Rio a estética urbana e principalmente o respeito pelo carioca.
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